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Barragem de Alvorninha
Alvorninha, não tem certidão de idade, e só se sabe que nasceu há muito, que nasceu pequena, pouco cresceu, cedo envelheceu, e a tão velha chegou que vem de muito longe a sua história.
Naturalmente por isso e por falta de registo, o seu passado continua ainda sem ter sido completamente libertado da bruma do desconhecido.
Bem sabemos não podermos trazer nada de novo por nos faltar não só "engenho e arte", mas principalmente por não termos preparação nem poder de investigação, o que só aos historiadores compete.
Mesmo assim, como leigos, não podemos ficar à margem do desejo de contribuirmos o mais modestamente possível, e na mais sucinta expressão, com a nossa boa vontade, para deixarmos no livro de Alvorninha umas poucas e singelas páginas, para o que nos servimos de valiosos ele- mentos recolhidos por estudiosos que de alguma maneira se têm debruçado sobre esta pequena parcela da nossa terra.
A história é como a água, pois que como ela tem as suas fontes, e se é nelas só que podemos beber, na primeira aproveitamos as que são fidedignas, na segunda a potabilidade e a pureza.
Assim, sem a veleidade de querer fazer a história de Alvorninha, contentamo-nos com um capítulo indispensável à concepção da nossa pequena obra, baseando-nos num artigo publicado na "Gazeta das Caldas" de 26 de Abril de 1985, da autoria do senhor Dr. João Bonifácio Serra, que em grande parte transcrevemos com a devida vénia: «A reconquista só chegou a Alvorninha por volta de 1143 isto é, 10 anos antes da fundação de Santa Maria de Alcobaça.
D. Afonso Henriques terá passado por aqui com as suas tropas em 12 de Março desse ano.
Assim, é de admitir que os árabes se tivessem aqui fixado anteriormente, e que deixassem como testemunho estes nomes de Alvorninha, Alqueidão e Almofala, como é geralmente admitido para outras povoações cujo nome começa por AL, e que teriam sido fundadas por eles ao longo do século VIII depois de terem invadido a Península e conquistado o Império Visigótico.
O encontro de duas civilizações havia de trazer elementos culturais a maior valia, uma vez que os árabes, depois dos romanos, trouxeram para o campo das ideias e da experiência as bases duma formação científica . desde a matemática, à astronomia, à medicina, à química e à alquimia, que ainda hoje são de considerar, e que bem expressas ficaram na grafia dos números, por exemplo (algarismos romanos primeiro, e depois os árabes). Passado o período de confrontos e de lutas sangrentas, outros tempos vieram sucessivamente com a natural adaptação, depois a pacificação até à convivência.
Uma lei do governo de Afonso VII de Leão permitiu que os árabes I tivessem as suas terras, pudessem praticar a sua religião (islamismo) e possuíssem o direito as instalações civis.
Citando o Exmo. Snr. Professor Doutor Veríssimo Serrão, vemos que o "meridiano religioso referido por Jaime Cortesão levara a uma oposição de mentalidades em que certos povos reduziam os vencidos ao cativeiro. Fizeram-no também os árabes e os turcos para os cristãos que lhes eram adversos.
Mas, no caso português, a redução dos nativos a escravos nunca teve o carácter de destruição da pessoa humana; antes a sua integração num outro quadro social em que a protecção da Igreja e o ambiente familiar se fizeram muitas vezes sentir».
«Rodeada de matagais, Alvorninha tinha como povoações mais próximas Óbidos, Pederneira (Nazaré), Turquel (Alcobaça), Crastos (Vidais) e talvez a Quinta do Paço onde nasceu a lenda que referiremos na devida altura, tudo indicando ter sido fundada por quem esteve dominando esta parcela durante cerca de 350 anos, aproveitando da melhor maneira os terrenos, aplicando os seus processos de cultura, trazendo plantas desconheci- das como a laranjeira, o limoeiro, a nespereira, o melão, o arroz e o jasmim...
Assim, tudo leva a crer que tenha havido descendentes dos árabes e se até ao ano 1 000 os que caíram em poder dos cristãos eram perseguidos ou reduzidos à escravidão, dessa data em diante começaram a trabalhar especialmente na agricultura.
Delimitado então "o Império Cisterciense de Portugal", no dizer de Dom Mour Cocherile, com a capital em Alcobaça, veio ainda a receber pelos tempos fora as doações do Mosteiro com isenções e propriedades.
Não falando de interesses do Mosteiro em regiões afastadas tora das suas fronteiras, pode dizer-se que o domínio alcobacense incluía uma extensa área de mais de 60 mil hectares que englobava 14 freguesias, entre as quais Alvorninha, 4 portos de mar e 2 pauis, administrados pelos monges.
Era "a terra agrícola mais produtiva no conjunto do Reino" no dizer do Snr. Professor Dr. Veríssimo Serrão.
Após a última doação no século XVII, os Coutos de Alcobaça iam de São Pedro de Moel à Serra dos Molianos, onde foi construído um Arco (Serra de Alabardos), outro no Casal do Rei (Vidais), indo até Salir do Porto.
As granjas agrícolas são referidas pelo Professor Vieira da Natividade como extremamente famosas.
As demarcações dos Coutos de Alcobaça encontram-se nos respectivos documentos do século XII, e é de notar na Carta Régia de 8 de Abril de 1153 que os seus limites são muito afastados e extremos».
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«Alvorninha foi concelho dos Coutos de Alcobaça, e Vidais passou a ser freguesia do concelho de Alvorninha. Este formara-se no couto de Alcobaça, como os outros doze, e, porque cada vila se incluía no couto, este como que assim se dividiu em parcelas entre si independentes, tendo somente de comum o senhorio monástico alcobacense.
A diferença no tributário a que alude o padre Cardoso resulta, sem dúvida, do facto de o território do couto antes da doação aos Cistercienses, ter sido de dois termos: de Leiria e de Óbidos, este na zona Sul, como se lê na carta de 1183, principiando a determinação ao Sul. Para uniformização, os abades, nos princípios do século XIII, concederam a Alcobaça, Aljubarrota e Alvorninha . expressamente (eram os concelhos já então existentes) o foral de Santarém e assim o fizeram, de modo expresso e direito.
Alvorninha, que era do termo de Óbidos, foi dele desligado para se incluir nos coutos de Alcobaça. Em 1210, ao tempo de Sancho I, foi-lhe concedido fora!, passado pelo Mosteiro de Alcobaça.
Passamos a transcrever a lista de confirmantes do foral: "De Alvorninha, Joannes Alvorno et donus Regnaldus et Petrus Martini et donus Siuvester; de MOUTA, Sueris et donus Stephanus; de ASNA- RIA, Didacus Acluus et Pellagius Petris; de TRABALHIA, Fernandus Suaius; de OBYDOS; Mártinus Gunsalis e donus Etero; de VIDAYS, Perus Didaci et Petrus Turuquel; de ALMOFALA, Suerius Menendis et donus Nuno, Petrus Pelagii et Joannes Nartini; de MONASTÉRIO, Joannes Orotinus et Petrus Pelagii; de ESCÓRIA, Vicentius et Pelagius Caluatia".
Os monges concederam aos moradores o foro de Santarém, referindo a pertença aos coutos de "dominibus nostri... que fuerunt de termino d Óbidos."
O mesmo documento refere-se ainda à presença em Alvorninha de agricultores, ferreiros, sapateiros, padeiros, ceramistas, mouros, escravos judeus. E também alude às principais produções da nova vila: vinho, trigo, azeite, bois, porcos, carneiros, cavalos, mulas, burros, cabras e coelhos
Em 1258, o bispo e cabido da Sé de Lisboa autorizavam a abadia alcobacense a erigir certas igrejas, sendo uma delas no termo de Alvorninha
Claro está que não pode julgar-se que só passado um século é que aqui surgiu a primeira igreja. A de Santa Maria de Alvorninha já existia havia muito; o que se funda é uma no termo (talvez a que viria a se a paroquial de Vidais depois do século XVI, ou uma das remotas ermidas Santa Marta ou outra. Do eclesiástico de Alvorninha, diz o padre Cal doso: "O pároco é prior que apresenta o D. Abade Geral de Alcobaça e o prior apresenta um cura e um capelão de Nossa Senhora do Rosário" .
Na cópia do foral de Óbidos que a Câmara de Alvorninha obteve n: Torre do Tombo e assinada por Damião de Goes, para por ele se regula no pagamento dos direitos reais como termo da vila de Óbidos, se diz que, em 1182 já era freguesia. Por muitos anos pois pertenceu a Óbidos regulando-se por este foral até que uma das nossas Rainhas, como senho ria que era da vila de Óbidos, condoída da pobreza das freiras da Ordem de Cister, em "Cós" lhe doou esta freguesia.
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Como Alvorninha ficasse muito distante do Convento para a cobrança dos seus rendimentos, passou esta freguesia por troca para o Convento de Alcobaça da mesma Ordem».
«O. Dinis em 1321, mandou elaborar uma lista das igrejas, com ( objectivo de proceder à cobrança do dízimo, mediante autorização papal e aplicá-lo na guerra contra os mouros. Dessa lista faz parte a vigararia da Igreja de Santa Maria de Alvorninha, que foi dotada em 60 libras.
Em 1329, Afonso IV reclamou Alvorninha para a Coroa, entrando em litígio com os monges de Alcobaça.
O diferendo só foi resolvido em 1358, por Pedro I que confirmou a jurisdição do mosteiro sobre a vila que havia sido desmembrada do termo de Óbidos. Estabilizados os limites do senhorio cisterciense, Alvorninha era, nos finais da Idade Média, uma das 14 vilas dos coutos de Alcobaça, Nela foi estabelecida pelo menos uma das famosas granjas, mediante os quais os monges organizaram uma colonização modelar de algumas das terras mais férteis. Sob orientação directa dos delegados do mosteiro, as quintas eram arrendadas de acordo com a regra de 2/3 partes de trigo para 1/3 parte de «segunda» (ou seja outros cereais), sendo nesta a soma da cevada dupla da do centeio e milho. Uma penhora feita em 1444 a um rendeiro da granja de Alvorninha regista terem sido confiscados 243 alqueires de trigo, 16 de cevada e 12 de centeio.
A reforma manuelina dos forais abrangeu também Alvorninha, a 1 de Outubro de 1514, na mesma data em que também Salir do Mato recebeu foral reformado.
O recenseamento de 1527, ordenado ao tempo de João III, refere os seguintes lugares do termo da vila de Alvorninha: aldeia dos Vidais, aldeia dos Mosteiros, aldeia da Trabalhia com o Casal de Gibraltar, aldeia da Mouta, aldeia de Almofala, aldeia de Alvorninha Pequena, aldeia da Suaria com a Malasia, casal do Outeiro e casais aí juntos, quintas do Paço e vaie Formoso, somando um total de 108 vizinhos (entre 378 e 486 habitantes). A importância de Alvorninha pode ainda ser atestada nos séculos XVII e XVIII. Em 1605 teve Misericórdia, sinal de uma razoável concentração populacional para a época.
O Mapa de Portugal Antigo e Moderno, publicado em 1745 pelo Pe. Baptista de Castro atribui-lhe 500 fogos, o que deveria equivaler a uma população de 1800 a 2100 habitantes. Saliente-se que a mesma fonte assinala para as Caldas, na mesma altura, 300 fogos apenas (entre 1140 e 1696 habitantes) e 150 para Salir de Matos (entre 570 e 630 habitantes). Alvorninha possuía então 5 capelas dentro da vila e 13 no seu termo».
«O século XIX trouxe consigo uma profunda reorganização administrativa do País, extinguindo parte substancial dos concelhos do Antigo Regime. Alvorninha não escapou a essa reforma de sentido centralizador operada pelo regime liberal após a guerra civil de 1830-32. Em 1836 é integrada, como freguesia, no concelho de Caldas da Rainha. Na mesma altura, dos 886 concelhos existentes em 1774, restaram apenas 351...
A inversão de posições, no plano da evolução demográfica, entre Caldas e Alvorninha consuma-se a partir de então. A rede de comunicações viárias e, mais tarde, ferroviárias, privilegia a sede do concelho que vê afluírem, ao longo da segunda metade do século, populações, indústrias, serviços e rendimentos.
Em 1853, Alvorninha dispunha de uma população de 1924 habitantes contra 1860 das Caldas. Em 1864 Caldas já registava 2289, enquanto Alvorninha se quedava pelos 2207. Mas em 1890, a diferença era já abissal: Caldas da Rainha -4687, Alvorninha -2524. Durante todo o século XIX a taxa de crescimento anual da população de Alvorninha jamais ultrapassou 0,73%, enquanto a das Caldas chegou a atingir 4,9%».
«Foi Alvorninha, vila com 2 juízes, teve Companhia de Ordenanças e Misericórdia, que tinha secção Hospitalar com cura para os leprosos (Gafaria).
A Misericórdia era na ermida que foi do Espírito Santo, cujo princípio foi no ano de 1605, data do seu compromisso e por alvará do rei D. Pedro II goza dos mesmos privilégios da Misericórdia de Lisboa.
"Respeitamente ao administrativo, tem juiz ordinário, dos órfãos e das sisas, que fazem dois, um da vila e outro de fora, ambos com a mesma jurisdição e os mais oficiais que é costume haver nas câmaras: escrivão da Câmara, de almotaceria, contador e inquiridor, estes últimos servindo "na vila de Salir de Mato e Santa Catarina, tabelião do público, judicial e notas.
As justiças eram eleitas pelos homens que serviam na República e confirmadas pelo D. Abade Geral de Alcobaça'.
«A Misericórdia localizava-se próximo da ainda existente Igreja da Misericórdia, assim como o edifício da Câmara e o pelourinho em frente.
A casa de enfermaria é hoje Salão Paroquial, restando a capela e uma ~ casa contígua que era da convalescença.
Os. poucos bens que. possuía foram para a Misericórdia de Alcobaça, I pela lei em que "os peixes grandes comem os pequenos". .
Reagiu a Câmara, agravando o almoxarife para a Casa da Suplicação, que fez justiça, obrigando-o a vir a Alvorninha, como dantes, sem tal per- tença, demonstrando assim que o povo dessas épocas tinha altivez precisa para, de cabeça levantada, não declinar os seus direitos, mostrando ser livre dentro das suas altivas instituições municipais.
O foral de Óbidos, copiado e assinado pelo guarda-mór da Torre do Tombo, Damião de Goes, natural de Alenquer, afirma bem alto a amplitude das liberdades de Alvorninha.
Assim o Convento de Alcobaça era obrigado a dar anualmente 8 000 réis para guisamento da Igreja Paroquial.
Parece que por desinteligências dos párocos e do convento, durante mais de 60 anos não deu o mesmo este subsídio, e o telhado da Igreja Matriz abateu, pelo que chovia nos altares.
Em 1820, o beneficiado Joaquim da Silva Ribeiro, natural desta freguesia, com sua intervenção pacificadora convenceu o Convento a restaurar a Igreja à sua custa, e que a Câmara de Alvorninha lhe desse por isso a quitação por escritura pela dívida da Igreja.
Ao tempo constava que um administrador do Hospital das Caldas tentara reverter esses bens para o seu Hospital, mas a Misericórdia de Alcobaça foi diligente em pôr os mesmos em praça, vendendo o domínio directo.
Mas, como os donos das quintas eram pessoas ricas, mandaram construir uma Misericórdia, dotando-a com bens de raiz.
Existiu até uma extensa propriedade com o nome de "Misericórdia" que foi vendida e hoje se chama Passal.
Mas, por falta de verbas, deixou-se ao abandono a enfermaria aponto de só existirem as paredes por muitos anos, o que motivou, por ordem superior, que os bens da Misericórdia de Alvorninha fossem entregues à de Alcobaça.
Próximo da Misericórdia existia o edifício da Câmara e por baixo a cadeia, passando o seu mobiliário e arquivo, quando a Câmara foi extinta, para a Câmara das Caldas».
Do Livro “Alvorninha” editado pela Junta de Freguesia de Alvorninha
Fotos:
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